A partir de 2011 com a NFe 2.0, o preenchimento do campo NCM passou a ser completo (8 dígitos) e, conforme o item ele implica no cálculo das apurações fiscais pela alíquota do IPI e ICMS associadas ao NCM, com reflexos no PIS/COFINS e ICMS-ST (Substituição Tributária).

Conclusão: erros no cadastro de itens, materiais e produtos implicam em registro de operações inconsistentes do ponto de vista fiscal e tributário perante a Receita Federal, ou seja, em risco de autuação pelo fisco em casos de apuração indevida de créditos, ou de prejuízos com impostos pagos a maior ou créditos a menor.

Para evitar prejuízos financeiros e problemas com o Fisco, a empresa Contribuinte deverá estar com seu cadastro de itens, materiais e produtos padronizados, sem duplicidades.

O sucesso do projeto está em garantir a adoção de um Padrão Descritivo de Materiais (PDM) único que evita a duplicidades de itens e ao qual será associado um código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que definirá a sua clasificação fiscal.

Este é um Projeto realizado essencialmente por técnicos especialistas (não automatizável) e possui uma abordagem que sugere a revisão de processos cadastrais na empresa.

Benefícios do Padrão Descritivo de Materiais - PDM

Uma árvore de Projeto de PDM será o resultado do agrupamento dos diversos itens (SKUs) com base em critérios de similaridade, considerando as características técnicas mais relevantes daquele grupo. Isto gera uma série de benefícios para a empresa:

• Precisão na identificação dos materiais e produtos, base para uma adequada classificação fiscal (NCM), entre outras coisas;
• Organizar as informações cadastrais em documentação e contratos;
• Minimizar prejuízos com erros operacionais, não-conformidades e devoluções;
• Reduz custos operacionais em compras, administração de estoques, manutenção e estoque de sobressalentes;
• Agilizar os processos de compras, armazenagem e atendimento ao Cliente;
• Viabiliza sistemas de resposta rápida, e melhora a precisão de informações;
• Melhora a rastreabilidade na cadeia de abastecimento;
• Unifica sistemas e catálogos das empresas;
• Auxilia nas incorporações e consolidações de estoques;
• Suporta compras e vendas por catálogos eletrônicos.

Veja a seguir como ocorre nosso processo de Saneamento Cadastral de Itens e Materais, do PDM ao NCM e como propomos manter seu cadastro em ordem a partir da Governança de Materais.