Saneamento de Cadastro de Materiais e Produtos (PDM e NCM):
Desde janeiro de 2010 se tornou obrigatória a inclusão do campo de código do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para todos os itens de materiais e produtos listados nas operações da NFe.
A partir de 2011, com a operação do SPED NFe 2.0, o preenchimento deste campo deve ser completo (8 dígitos) conforme a descrição do item, o que implicará no cálculo das apurações fiscais pela correspondente alíquota do IPI e ICMS associadas ao NCM, com reflexos no PIS/COFINS e ICMS_ST.
Conclusão: erro no cadastro materiais e produtos implica em registro de operações inconsistentes do ponto de vista fiscal e tributário perante a Receita Federal, ou seja, risco de autuação pelo fisco, ou de prejuízos com impostos pagos a maior.
Para evitar prejuízos financeiros e problemas com o fisco, a empresa deverá estar com seu cadastro de materiais e produtos em ordem, sem duplicidades, e mantê-lo atualizado ao longo do seu uso.
Para isso, é necessário antes de tudo garantir o uso de um Padrão Descritivo de Materiais (PDM) que evita duplicidades de itens, ao qual será associado o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A KeySupport oferece um escopo de serviços abrangente para atender as necessidades de seu processo de cadastro de materiais, a partir de uma interface web que suporta um workflow gerenciável de todo o processo, mantido por uma equipe de técnicos especialistas e engenheiros.
Ao final geramos um arquivo com cada registro saneado, e no layout de importação para a base de seu ERP. Veja mais detalhes a seguir:
Padrão Descritivo de Materiais (PDM)
O projeto de Padrão Descritivo de Material (PDM) é basicamente uma estrutura em árvore que identifica e classifica de forma organizada e padronizada cada de item do estoque de materiais, insumos e produtos.
A estrutura do PDM é baseada numa relação de características obrigatórias, necessárias e suficientes para descrever um item (SKU: Stock Keeping Units) ou um grupo de itens, o que inclui:
· O código de identificação do item: deve ser único para cada SKU, simples de entender e utilizar, ter formato estruturado e objetivo, suportar o crescimento da empresa, ser prático, e assegurar a identificação do item.
· A descrição do item: normalizar seu conteúdo, estabelecer regras de redação, tamanho máximo das descrições (texto logo e texto curto), abreviações, separadores, caracteres vetados, e um formato padronizado. Exuge um processo de validação para novas entradas e/ou alterações de registros.
· As características técnicas: incluir as obrigatórias para definir cada unidade de item, e as características complementares que associam informações administrativas relevantes sobre seu uso e aplicação.
· Taxonomia: por exigência legal, deve ser incluída a correspondente Classificação NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
· Opcional Classificação UNSPSC (Universal Standard Products and Services Classification): padrão internacional de taxonomia que Classifica os itens dentro de ramificações, seguindo uma hierarquia de importância numa árvore baseada na natureza dos materiais, muito usado por multinacionais e exportadores.
Nossa oferta de serviços inclui criar e manter um PDM no processo de saneamento do cadastro de materiais e produtos, a partir do qual a empresa poderá associar o correto código de NCM.
Benefícios de um bom Projeto de PDM:
A árvore do Projeto de PDM será o resultado do processo de agrupamento dos diversos itens (SKUs) com base em critérios de similaridade, considerando-se as características técnicas mais relevantes daquele grupo. Isso trás uma série de benefícios para a empresa:
· Precisão na identificação dos materiais e produtos.
· Organizar as informações cadastrais, documentação e contratos.
· Minimizar prejuízos dom erros operacionais, não-conformidades e devoluções.
· Reduz custos operacionais em compras, administração de estoques, manutenção e sobressalentes.
· Agiliza os processos de compras, armazenagem e atendimento.
· Viabiliza sistemas de resposta rápida, e melhora a precisão de informações.
· Melhora a rastreabilidade na cadeia de abastecimento.
· Unifica sistemas e catálogos das empresas.
· Auxiliar nas incorporações e consolidações de estoques.
· Suportar compras e vendas por catálogos eletrônicos.
No projeto de PDM pode ser incluídos os serviços de: Saneamento da Base Cadastral de Materiais e Produtos, revisão da classificação fiscal e NCM, e um processo de validação contínua do cadastro através da manutenção e atualização da base, e processos de consulta e inclusão de novos itens.
Veja a seguir o processo de Saneamento, e de Governança:
Serviço de Saneamento do Cadastro:
A análise de um lote de registros da base cadastral de materiais é uma tarefa realizada essencialmente de forma manual por uma equipe técnica especializada de consultores.
Cada item será inicialmente consultado em nossa base de dados acessada através de um Sistema Web de Consulta de Materiais.
Nossa base é compartilhada por aproximadamente 300 Clientes, e conta com mais de 1.300.000 materiais e produtos já cadastrados, e mantidos saneados pela operação diária da comunidade usuária, o que permite reaproveitamento destes registros. O item que não constar de nossas bases será criado a partir da solicitação dos usuários, o que normalmente se dá na fase de governança do processo cadastral.
Como se trata de uma tarefa batch, o tempo necessário para a realização das atividades dependerá do tamanho do lote de itens, do tamanho da equipe envolvida nas análises manuais, da qualidade dos registros existentes, e pelo escopo de serviços, que inclui basicamente:
· Revisão de cada material em relação a seu código interno, sua descrição, e respectivo código NCM código completo oito posições;
· Revisão/estruturação do padrão descritivo (texto curto e texto longo);
· Revisão das unidades de medida dos itens;
· Identificar e eliminar itens em duplicidade: mais de um código para a mesma descrição e/ou mais de uma descrição para o mesmo código;
· Identificar itens similares, e unificá-los sob um código NCM;
· Revisar a Classificação Fiscal para os códigos NCM existentes;
· Pesquisar informações técnicas faltantes em documento de fabricantes.
· Opcionais: tradução de descritivo em inglês/espanhol e classificação UNSPSC.
O serviço de saneamento pode ser prestado remotamente, a partir do recebimento de um arquivo de lote de registros contendo, pelo menos:
· Códigos internos de produtos/materiais, descrição completa do item, unidade de medida, e código NCM;
· Caso seja possível, ou preferível, pode ser gerado um arquivo no formato do Registro 75 do Sintegra.
Como entregável, o arquivo recebido pode retornar no mesmo layout, porém com os códigos NCM corretos, descrições padronizadas, enriquecimento dos registros, e um relatório com os casos identificados de correções realizadas e/ou recomendadas.
Casos de dúvida sobre certas situações de conflito identificadas no saneamento geram pendências técnicas que podem requerer alguma decisão do lado do Cliente. As pendências devem ser sanadas pelas áreas de produção, manutenção, estoque ou operação, por um técnico que conheça o assunto.
Consultas com atendimento local podem também ser solicitadas em alguns casos, o que pode ser útil para apoiar a classificação de itens genéricos, a partir de inspeções visuais no material ou produto, por exemplo.
Classificação Fiscal do item e inclusão do NCM:
Quando houver dúvida sobre o correto enquadramento do NCM para determinado item, indicaremos sempre que for aplicável um NCM mais conservador em termos de alíquotas de impostos.
Isto permitirá operações comerciais (emissão de NF-e) sem o risco de rejeição por uso de NCM inválido, eliminando também o risco fiscal inerente ao uso de item com alíquotas de impostos a menor.
Nos casos de dúvida persistente sobre o enquadramento do NCM no saneamento dos registros, a equipe técnica poderá conduzir consultas formais à SEFAZ sobre o código mais adequado ao caso.
Manutenção de Cadastro de novos itens, e a Governança:
Após a atividade de saneamento da base cadastral, o projeto deve prever uma fase de Governança, em que o cadastro deverá ser mantido saneado durante o processo de consultas sobre novos itens ou itens existenmtes, e solicitações de entrada de novos registros.
Este processo também garante a manutenção de alterações nos registros, por exemplo nos casos de reclassificação fiscal para um certo NCM.
Desta forma, oferecemos o outsourcing do processo (BPO) de Cadastro, em que a responsabilidade da entrada correta de novos itens, assim como pela correção de dados dos itens já existentes, fica a cargo de nossa equipe técnica de especialistas e engenheiros.
A interface de consulta e solicitações de novos itens é mantida por um portal web de cadastro de materiais, que gera um arquivo de importação para a base de cadastro, no layout exigido pelo ERP do Cliente.